Mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais são discutidos no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 27 de Maio de 2015 – Esta semana aconteceu no Ministério Público do Rio de Janeiro o evento “Colóquios sobre mecanismos de mercado para o cumprimento de leis ambientais”, organizado pela Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, e pela Bolsa de Valores Ambientais BVRio.
Hoje a questão ambiental é um dos maiores desafios do mundo, onde o modelo de produção e consumo esbarra nos limites do planeta. Instrumentos de comando e controle têm uma importância fundamental na implementação de políticas públicas ambientais, mas em resposta aos enormes desafios que o temos pela frente, outras formas de promoção das mudanças estruturais podem coexistir. Tal é o caso de mecanismos de mercado, que já demonstraram seu potencial de facilitar o cumprimento de leis socioambientais de modo eficiente e com menor custo como um todo.
Durante o evento foram discutidas duas das principais Políticas Públicas ambientais do Brasil: o Novo Código Florestal, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro contou com a presença de Pedro Moura Costa (Presidente da BVRio), Maurício Moura Costa (Presidente da BVTrade), Luciana Freitas (Logística Reversa da BVRio), Roberta Del Giudice (Relações Institucionais da BVRio), Sávio Bittencourt (Presidente da ABRAMPA, MPRJ), Isaura Maria Ferreira Frega (Subsecretaria Executiva de Economia Verde – SEA), Carlos Canejo (Gerência de Saneamento e Licenciamento de atividades de saneamento e resíduos sólidos – SEA), Guido Gelli (Superintendente de Biodiversidade e Florestas – SEA), José Alexandre Maximino Mota (MPRJ), Maria José Saroldi (MPRJ).
Segundo Sávio Bittencourt, presidente da ABRAMPA, “Os colóquios servem para que a troca de ideias aconteça de forma mais natural. O evento foi uma ótima oportunidade para apresentar os mecanismos de mercado que já funcionam no Brasil”.
Foi discutida a utilização de mecanismos de mercado como as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), um título representativo de reserva legal (vegetação nativa) que um proprietário rural pode negociar com outro para fins de compensação. Além das cotas, foram apresentados os CLRs, Créditos de Logística Reversa, que representam a atividade de coleta e triagem realizada por Cooperativas de Catadores. As empresas que precisam cumprir com as obrigações da Política Nacional de Resíduos Sólidos compram estes créditos, remunerando assim os catadores de materiais recicláveis pelo serviço socioambiental realizado. Ambos os mecanismos são operados na plataforma de negociação de ativos ambientais BVTrade (www.bvtrade.org), que já possui mais de 3 mil participantes.
Para Pedro Moura Costa, presidente da BVRio, “a troca que tivemos durante o evento foi ótima. Foi de fundamental importância a participação de membros do ministério publico, empresários, representantes da sociedade civil e estudantes. Esperamos que a edição de São Paulo seja ainda melhor.”
A próxima edição do colóquio acontece no próximo dia 30/03 às 13:30h em São Paulo. Outras edições estão programadas para Porto Alegre (29/04), Belo Horizonte (14/05) eCuritiba (28/05).
Para saber mais informações sobre o evento, e fazer sua inscrição, acesse:https://leisambientais.wordpress.com/
Sobre a BVRio:
A Bolsa de Valores Ambientais BVRio tem como missão promover o uso de mecanismos de mercado que facilitem o cumprimento de leis ambientais brasileiras. Através da sua plataforma BVTrade, a BVRio apoia o desenvolvimento de mercados ambientais em todo o Brasil. A organização foi vencedora do Katerva Awards 2013, categoria Economia e nomeada Líder em Ação Climática pela R20 – Regions of Climate Action. www.bvrio.org
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