iBVRio e Observatório do Cód. Florestal lançam guia para ajudar os estados

Editado em 2012, o Novo Código Florestal tem o potencial de conservar mais de 150 milhões de hectares e recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa  no Brasil, sequestrando cerca de 100 bilhões de toneladas de Gases de Efeito Estufa. Mas para que a Lei seja eficaz, é necessário que todos os estados criem[…]

Advogada Roberta del Giudice participa da Conferência Anual sobre Direito Ambiental

Os conceitos e as aplicações possíveis das Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) foram os temas da apresentação de Roberta del Giudice, advogada do iBVRio, na 6ª Edição da Conferência Anual sobre Direito Ambiental, que aconteceu em São Paulo, no dia 05 de julho. O evento dedicou-se a debater a gestão jurídica das questões ambientais, sobretudo[…]

Custo-benefício: 2 bilhões de tCO2 por US$ 250 milhões: Cotas de Reserva Ambiental para REDD+

A aquisição de Cotas de Reserva Ambiental como estratégia de REDD+ pode resultar em reduções significativas de emissões (mais de 100 bilhões de tCO2) a custos muito reduzidos (menos de U$ 0,20/t CO2), e ao mesmo tempo promovendo a implementação do novo Código Florestal brasileiro – uma lei com potencial de transformação da paisagem rural[…]

Resolução CVM: Cotas de Reserva Ambiental não são valores mobiliários.

Cotas de Reserva Ambiental não são valores mobiliários. São instrumentos de aplicação do Código Florestal. Resolução da CVM confirma status da Cota A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recentemente emitiu parecer dispondo que as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) não são valores mobiliários e que a sua negociação não está sujeita à sua supervisão. Com essa[…]

Cadastro Ambiental Brasileiro e o Domesday Book – necessidade de ingressarmos no século 21

  CAR: Fundamental instrumento de geopolítica brasileiro O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico dos imóveis rurais brasileiros. Nele, são inseridas as informações georreferenciadas dos imóveis rurais, o que há de vegetação natural, as áreas de uso e as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), de uso restrito e a Reserva Legal. O sistema[…]

A compensação da Reserva Legal – necessidade de sair do papel

Dado sua importância para facilitar o cumprimento das obrigações do Novo Código Florestal, os mecanismos de compensação de Reserva Legal previstos na Lei necessitam ser considerados pelos órgãos ambientais como essenciais para a implantação da lei, e tratados com urgência com relação a sua regulamentação. Compensação de Reserva Legal – como funcionam A nova Lei[…]

Código Florestal brasileiro: propostas de alteração, disputas e adiamentos

O novo Código Florestal Brasileiro (Lei Florestal no 12.651, de 2012) foi adotado após um longo e desgastante processo político. Como a maioria das normas vigentes, o Código Florestal não é perfeito. Consequentemente, necessidades de alterações são apontadas tanto do lado ruralista quanto do lado ambientalista. Cada setor, por meio das ações que estão ao[…]

Diagnostic, opportunities and challenges of implementing the new Brazilian Forest Code

BVRio, March 2016 BVRio Institute is an organisation with the institutional mission to promote the use of market mechanisms to facilitate compliance with environmental laws and support a green economy in Brazil. The following text is the first of a series that aims to bring information to society about the scenarios and feasibility of the[…]

Diagnóstico, oportunidades e desafios da implementação do novo Código Florestal brasileiro

O Instituto BVRio é uma organização com a missão de promover o uso de mecanismos de mercado para facilitar o cumprimento de leis ambientais e apoiar a economia verde no Brasil. O texto a seguir é o primeiro de uma série que pretende levar informação à sociedade a respeito dos cenários e viabilidades da implantação das[…]