{"id":5517,"date":"2022-06-24T09:56:47","date_gmt":"2022-06-24T09:56:47","guid":{"rendered":"https:\/\/wordpress.bvrio.org\/bvrio-propoe-solucoes-para-implementacao-do-codigo-florestal\/"},"modified":"2022-09-05T15:05:02","modified_gmt":"2022-09-05T15:05:02","slug":"bvrio-propoe-solucoes-para-implementacao-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bvrio.org\/pt-br\/bvrio-propoe-solucoes-para-implementacao-do-codigo-florestal\/","title":{"rendered":"BVRio prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

O evento C\u00f3digo Florestal +10<\/a>, organizado pelo Observat\u00f3rio C\u00f3digo Florestal (OCF)<\/a> entre 23 de maio e 02 de junho, marcou os dez anos da promulga\u00e7\u00e3o da Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa, mais conhecida como \u201cC\u00f3digo Florestal\u201d. O evento contou uma audi\u00eancia de mais de 6 mil pessoas, que participaram das oficinas e mesas de debate online, reuni\u00f5es presenciais e lan\u00e7amentos de instrumentos e iniciativas, entre elas, solu\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela BVRio em parceria com outras organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os diretores da BVRio, Pedro Moura Costa<\/strong> e Maur\u00edcio Moura Costa<\/strong>, falaram sobre propostas baseadas em solu\u00e7\u00f5es para a natureza e finan\u00e7as ambientais dirigidas para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do C\u00f3digo Florestal Brasileiro. “Continuamos cumprindo nossa miss\u00e3o, desenvolver mecanismos de mercado para facilitar o cumprimento das leis ambientais”, disse Pedro.<\/p>\n

\"\"Ele explicou, na mesa que participou no dia 30 de maio<\/a>, que desde 2017 a BVRio tem trabalhado para desenvolver um mecanismo de mercado para atrair financiamentos e incentivar produtores rurais a preservar excedentes de reservas legais, o Fundo de Commodities Respons\u00e1veis (Responsible Commodities Facility<\/em> – RCF) para prover incentivos financeiros para produtores de soja que se comprometam com os objetivos do Manifesto do Cerrado (desmatamento zero).<\/p>\n

Pedro ainda falou sobre o SIMFlor, um programa que ser\u00e1 lan\u00e7ado em breve para financiar a manuten\u00e7\u00e3o de florestas atrav\u00e9s de investimentos internacionais\u00a0em servi\u00e7os ambientais, dispostos a comprar excedentes de reservas legais na Amaz\u00f4nia. \u201cO programa j\u00e1 mobilizou 200mi de d\u00f3lares para a aquisi\u00e7\u00e3o de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) para prote\u00e7\u00e3o de remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, e deve centenas de propriet\u00e1rios rurais na Amaz\u00f4nia\u201d, disse.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O painel principal do evento<\/a> foi realizado no dia 25 de maio, quando Maur\u00edcio apresentou o PlanaFlor, um plano estrat\u00e9gico para a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. “O Brasil tem uma legisla\u00e7\u00e3o extremamente poderosa e abrangente, com impactos em v\u00e1rias dimens\u00f5es do territ\u00f3rio brasileiro e implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas significativas para a agricultura sustent\u00e1vel, mas falta um plano robusto sobre como implement\u00e1-la\u201d, ponderou.<\/p>\n

Ele afirmou que o desenvolvimento do ‘PlanaFlor’ seguiu a l\u00f3gica do artigo 1\u00ba do C\u00f3digo Florestal: promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel. O projeto, concebido pela BVRio, iniciou suas atividades em meados de 2021 em colabora\u00e7\u00e3o com outras organiza\u00e7\u00f5es para realizar um trabalho aprofundado e preparar uma estrutura provis\u00f3ria do plano. A pr\u00f3xima etapa, prevista para julho, ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de workshops para uma consulta a stakeholders-chave, representando diferentes setores, para identificar gaps e validar um documento final, que ser\u00e1 apresentado aos candidatos para as elei\u00e7\u00f5es federais e estaduais em 2022, e assim continuar este processo de engajamento com os governos eleitos no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Mais sobre nossa participa\u00e7\u00e3o no CF+10 <\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m desses an\u00fancios, a BVRio realizou a oficina ‘(Des) Cobrindo o C\u00f3digo Florestal’<\/a>, no dia 23 de maio, que ofereceu uma vis\u00e3o especializada de uma equipe de especialistas a jornalistas e profissionais da m\u00eddia sobre como cobrir o C\u00f3digo Florestal e os caminhos para a coleta de informa\u00e7\u00f5es relevantes. Ao todo, mais de 600 pessoas j\u00e1 visualizaram a grava\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel para assistir no YouTube e 120 pessoas participaram ao vivo conosco.<\/p>\n

Nosso diretor de Florestas e Pol\u00edticas P\u00fablicas, Beto Mesquita<\/strong>, foi um dos palestrantes e ressaltou tr\u00eas pontos fundamentais sobre o papel da m\u00eddia na cobertura do C\u00f3digo: traduzir as diversas siglas e termos t\u00e9cnicos presentes no texto da legisla\u00e7\u00e3o; fazer a conex\u00e3o entre desastres ambientais e eventos cotidianos com a falta do cumprimento do C\u00f3digo Florestal, como problemas relacionados \u00e0 falta de \u00e1gua, desabamento de encostas, enchentes, etc.; e desmistificar falsas ideias que atrasam o seu cumprimento, como o mito de que a lei atrapalha o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

“Quando olhamos para o C\u00f3digo Florestal como uma oportunidade para garantir o capital natural do qual depende um dos principais segmentos econ\u00f4micos do pa\u00eds, o agroneg\u00f3cio, percebemos que sem as florestas, sem os ecossistemas naturais, que s\u00e3o a base do agroneg\u00f3cio, n\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos essa pujan\u00e7a, mesmo com todo o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, mesmo com toda a capacidade de trabalho dos agricultores brasileiros, os ganhos em produtividade e produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o seriam os mesmos”, destacou Beto.<\/p>\n

Nossa gerente de Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing, Fl\u00e1via Ribeiro<\/strong>, apresentou o caso de uma mat\u00e9ria publicada em O Globo (22\/05) sobre o trabalho da BVRio em economia circular, ilustrando a import\u00e2ncia de abordarmos os aspectos sociais, ambientais e econ\u00f4micos dos projetos na constru\u00e7\u00e3o de boas pautas. No dia 24 de maio, Fl\u00e1via foi tamb\u00e9m a moderadora de uma mesa que fez o lan\u00e7amento de instrumentos<\/a> como ferramentas e plataforma com dados para o monitoramento de a\u00e7\u00f5es para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, com a participa\u00e7\u00e3o da Doutora Roberta del Giudice, Secret\u00e1ria Executiva do OCF.<\/p>\n

No dia 25 de maio, a BVRio tamb\u00e9m participou de uma reuni\u00e3o promovida pelo OCF no Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado do Rio de Janeiro, cujo tema foi Caminhos e Estrat\u00e9gicas para Avan\u00e7o na Implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. Durante o dia, promotores de justi\u00e7a dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de v\u00e1rios estados, representantes da sociedade civil e de \u00f3rg\u00e3os ambientais discutiram os principais dissensos e os instrumentos do C\u00f3digo Florestal, com vistas a definir propostas para colaborar com a implanta\u00e7\u00e3o desta lei.<\/p>\n

\u201cO evento foi excelente e durante todo o dia tivemos discuss\u00f5es de alt\u00edssimo n\u00edvel sobre os dissensos, entraves e propostas para a efetiva e, j\u00e1 tardia, implanta\u00e7\u00e3o da principal lei florestal brasileira. Ficou claro que, mesmo passados 10 anos da promulga\u00e7\u00e3o desta lei, ainda s\u00e3o vistos in\u00fameros desafios que precisam ser enfrentados de forma priorit\u00e1ria pelos governos, com apoio da sociedade. A ideia \u00e9 consolidar as propostas postas durante o encontro para ajudar de forma objetiva \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal brasileiro\u201d, afirmou nossa gerente Jur\u00eddica, Daniela Pires e Albuquerque<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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