{"id":8061,"date":"2023-08-10T12:12:11","date_gmt":"2023-08-10T12:12:11","guid":{"rendered":"http:\/\/13.218.190.167\/?p=8061"},"modified":"2023-08-10T12:15:05","modified_gmt":"2023-08-10T12:15:05","slug":"como-o-setor-privado-pode-apoiar-a-otca-no-combate-ao-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bvrio.org\/pt-br\/como-o-setor-privado-pode-apoiar-a-otca-no-combate-ao-desmatamento\/","title":{"rendered":"Como o setor privado pode apoiar a OTCA no combate ao desmatamento"},"content":{"rendered":"

Nesta semana, os chefes de Estado dos oito pa\u00edses que comp\u00f5em a <\/span>Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (OTCA)<\/span><\/a> assinaram a Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m, documento hist\u00f3rico para enfrentar o desafio de proteger a integralidade da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, combatendo a pobreza e as desigualdades, “com o prop\u00f3sito de reunir esfor\u00e7os para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o de forma harm\u00f4nica, integral e inclusiva”. Ainda que o documento n\u00e3o assuma uma meta comum para acabar com o desmatamento \u2013 embora haja uma diretriz para o desmatamento zero at\u00e9 2030, puxada pelo compromisso do governo brasileiro \u2013 os 113 par\u00e1grafos enfatizam a urg\u00eancia da coopera\u00e7\u00e3o regional para combater o desmatamento, deter o avan\u00e7o das atividades ilegais de extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais e promover iniciativas de gest\u00e3o do uso da terra e modelos de transi\u00e7\u00e3o para a sustentabilidade, com o ideal de alcan\u00e7ar o desmatamento zero na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os Diretores da BVRio, Mauricio Moura Costa e Beto Mesquita, participaram das reuni\u00f5es pr\u00e9-c\u00fapula em Bel\u00e9m, incluindo a participa\u00e7\u00e3o em um painel focado em financiamento para impulsionar a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e a restaura\u00e7\u00e3o produtiva na Amaz\u00f4nia. Eles tamb\u00e9m integraram reuni\u00f5es e workshops focados nos sistemas de governan\u00e7a clim\u00e1tica e estrat\u00e9gias jurisdicionais de REDD+ dos estados da Amaz\u00f4nia Legal brasileira.<\/span><\/p>\n

O Diretor de Florestas e Pol\u00edticas P\u00fablicas da BVRio, Beto Mesquita, membro da <\/span>Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura<\/span><\/a> \u2013 iniciativa multissetorial com mais de 350 membros, incluindo entidades do agroneg\u00f3cio, empresas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, setor financeiro e academia \u2013 discute neste artigo o significado da Declara\u00e7\u00e3o e, principalmente, como ela poder\u00e1 funcionar na pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

\u201cA colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 o elemento essencial para atingir com sucesso a meta de desmatamento zero. Nenhuma entidade, solu\u00e7\u00e3o ou pa\u00eds conseguir\u00e1 fazer isso sozinho. \u00c9 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o regional e global.<\/span><\/p>\n

Do mesmo modo, os governos n\u00e3o ser\u00e3o capazes de oferecer solu\u00e7\u00f5es sozinhos. \u00c9 essencial que o setor privado tamb\u00e9m esteja comprometido com a prote\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, para que os pa\u00edses n\u00e3o apenas cumpram as leis, como o C\u00f3digo Florestal Brasileiro, mas criem incentivos que v\u00e3o muito al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 uma oportunidade para que esses pa\u00edses encontrem mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o para proteger efetivamente a floresta e, principalmente, os povos e comunidades que vivem e dependem dela. A expectativa \u00e9 de que os compromissos e metas assumidos pelo Brasil – como o desmatamento zero at\u00e9 2030 e a promo\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas baseadas na floresta em p\u00e9 – sejam propulsores de compromissos mais ambiciosos dos demais pa\u00edses, sem empecilhos nas negocia\u00e7\u00f5es onde n\u00e3o h\u00e1 converg\u00eancia, como, por exemplo, a quest\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o. Espera-se que um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses fortale\u00e7a a agenda de combate a ilegalidades transnacionais e promova a restaura\u00e7\u00e3o florestal em larga escala.<\/span><\/p>\n

A boa not\u00edcia \u00e9 que o setor privado tem se mobilizado de diversas formas e tem condi\u00e7\u00f5es de ampliar iniciativas com o apoio de pol\u00edticas p\u00fablicas. Em <\/span>carta aberta<\/span><\/a> aos membros da OTCA, a Coaliz\u00e3o Brasil destacou algumas diretrizes para que as empresas privadas promovam a bioeconomia, fortale\u00e7am programas de pesquisa e desenvolvimento e incentivem economias locais baseadas na sociobiodiversidade. Atualmente, pelo menos quatro startups brasileiras est\u00e3o dedicadas a propor solu\u00e7\u00f5es para a restaura\u00e7\u00e3o florestal, aplicando diferentes abordagens, m\u00e9todos e arranjos financeiros. O setor empresarial tamb\u00e9m est\u00e1 animado com a proposta do governo de implementar o mercado brasileiro de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. De acordo com as estimativas do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, esse mercado alavancaria mais de US$ 120 bilh\u00f5es de investimentos no Brasil at\u00e9 2030. Alguns especialistas afirmam que pelo menos 50% desse valor seria investido em solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza. Esse cen\u00e1rio pode beneficiar iniciativas como o <\/span>SIMFlor<\/span><\/a>, um programa da BVRio em parceria com a <\/span>Sustainable Investment Management (SIM)<\/span><\/a> que oferece compensa\u00e7\u00e3o financeira aos propriet\u00e1rios rurais que mant\u00eam excedentes de Reserva Legal.<\/span><\/p>\n

A promo\u00e7\u00e3o da agricultura de baixo carbono, que exige tanto assist\u00eancia t\u00e9cnica quanto investimentos p\u00fablicos e privados, \u00e9 outra oportunidade. Nesse \u00e2mbito, iniciativas como a <\/span>Responsible Commodities Facility<\/span><\/a>, outro programa da SIM que incentiva os produtores de soja no Cerrado a n\u00e3o converterem excedentes de Reserva Legal em suas fazendas, teriam grande potencial para combater o desmatamento permitido por lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

O projeto PlanaFlor estimou que ser\u00e3o necess\u00e1rios US$ 10 bilh\u00f5es para converter 20 milh\u00f5es de hectares de pastagens degradadas para implementa\u00e7\u00e3o de sistemas integrados de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de baixo carbono, como a integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria-floresta (ILPF).<\/span><\/p>\n

Embora os pa\u00edses amaz\u00f4nicos n\u00e3o tenham se comprometido com metas claras e ambiciosas em termos de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e aumento dos investimentos em uma nova economia baseada em florestas saud\u00e1veis em p\u00e9 e rios fluindo sadios, h\u00e1 oportunidades e demanda, no Brasil e em outros pa\u00edses, para investimentos em inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade. As premissas e diretrizes gerais foram estabelecidas pela Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m, incluindo s\u00f3lidas recomenda\u00e7\u00f5es relacionadas aos direitos das comunidades ind\u00edgenas e outros povos tradicionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil devem apontar caminhos e alternativas, com base em solu\u00e7\u00f5es inovadoras, inclusivas e equitativas. O setor financeiro e as empresas privadas devem se comprometer, prevendo investimentos e assumindo que o maior risco que corremos \u00e9 o risco de colapso do clima e dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, dos quais dependem todas as atividades econ\u00f4micas e produtivas. H\u00e1 um chamado urgente para a a\u00e7\u00e3o. E o momento de agir \u00e9 agora.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta semana, os chefes de Estado dos oito pa\u00edses que comp\u00f5em a Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (OTCA) assinaram a Declara\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m, documento hist\u00f3rico para enfrentar o desafio de proteger a integralidade da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, combatendo a pobreza e as desigualdades, “com o prop\u00f3sito de reunir esfor\u00e7os para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel na […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8059,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[390],"tags":[486,422,445,438,452],"class_list":["post-8061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-amazonia-pt-br","tag-codigo-florestal-pt-br","tag-planaflor-pt-br","tag-rcf-pt-br","tag-simflor-pt-br"],"acf":[],"yoast_head":"\nComo o setor privado pode apoiar a OTCA no combate ao 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