{"id":8067,"date":"2023-08-18T12:18:19","date_gmt":"2023-08-18T12:18:19","guid":{"rendered":"http:\/\/13.218.190.167\/?p=8067"},"modified":"2023-08-18T13:53:34","modified_gmt":"2023-08-18T13:53:34","slug":"bvrio-discute-o-papel-de-incentivos-economicos-e-financeiros-para-a-implementacao-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bvrio.org\/pt-br\/bvrio-discute-o-papel-de-incentivos-economicos-e-financeiros-para-a-implementacao-do-codigo-florestal\/","title":{"rendered":"BVRio discute o papel de incentivos econ\u00f4micos e financeiros para a implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

A BVRio e o Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal realizaram, no dia 15 de agosto, um semin\u00e1rio com o objetivo de discutir como os incentivos econ\u00f4micos e financeiros<\/a> podem contribuir para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal Brasileiro (Lei 12.651\/2012).\u00a0<\/span><\/p>\n

O evento foi marcado por um espa\u00e7o de di\u00e1logo e reflex\u00e3o sobre a concilia\u00e7\u00e3o entre a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, com destaque para o Artigo 41 do C\u00f3digo Florestal, que trata do programa de apoio e incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Partindo do pressuposto de que o Brasil \u00e9 reconhecido como uma pot\u00eancia agroambiental global, com vasto patrim\u00f4nio natural e efici\u00eancia no setor agr\u00edcola, as discuss\u00f5es giraram em torno dos desafios na busca pela harmoniza\u00e7\u00e3o entre a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental em paisagens rurais do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Diretor de Florestas e Pol\u00edticas P\u00fablicas da BVRio, Beto Mesquita<\/strong>, trouxe para a discuss\u00e3o o fato de que a cria\u00e7\u00e3o de incentivos econ\u00f4micos e financeiros para a prote\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o florestal est\u00e3o previstos na pr\u00f3pria lei\u00a0 e s\u00e3o essenciais para reduzir o desmatamento e favorecer a recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e as pr\u00e1ticas produtivas sustent\u00e1veis. Ele defende que a manuten\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente e de Reserva Legal tamb\u00e9m devem receber incentivos, uma vez que resultam em benef\u00edcios p\u00fablicos..<\/span><\/p>\n

Daniela Pires e Albuquerque<\/strong>, gerente jur\u00eddica da BVRio, trouxe o exemplo das RPPNs (Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural), \u00e1reas protegidas criadas voluntariamente em propriedades privadas, em que \u201co propriet\u00e1rio rural n\u00e3o recebe nada para isso, mas custa caro proteger essas \u00e1reas, ent\u00e3o ele acaba tendo dificuldades para garantir a\u00a0 preserva\u00e7\u00e3o dessa floresta. Por isso, a gente precisa aliar a conserva\u00e7\u00e3o com remunera\u00e7\u00e3o, para dar benef\u00edcios para aqueles que garantem a preserva\u00e7\u00e3o da floresta, j\u00e1 que a floresta gera benef\u00edcios para toda a coletividade\u201d, avaliou.<\/span><\/p>\n

De acordo com Beto Mesquita<\/strong>, o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel no pa\u00eds pode ser uma realidade sem qualquer preju\u00edzo \u00e0 economia. Ele trouxe o exemplo do Programa SIMFlor<\/a>, que oferece remunera\u00e7\u00e3o a propriet\u00e1rios rurais que tenham im\u00f3veis na Amaz\u00f4nia com mais de 80% da sua \u00e1rea com vegeta\u00e7\u00e3o nativa, uma iniciativa pioneira para o setor. \u201cA lei do C\u00f3digo Florestal prev\u00ea as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), que at\u00e9 pouco tempo as pessoas achavam que s\u00f3 serviam para compensar o d\u00e9ficit de Reserva Legal. Mas este \u00e9 apenas um dos usos das CRAs. N\u00f3s estamos fomentando outros usos como, por exemplo, lastrear opera\u00e7\u00f5es de pagamento por servi\u00e7os ambientais ou atividades de prote\u00e7\u00e3o do excedente de vegeta\u00e7\u00e3o nativa\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Rafaela Silva<\/strong>, diretora Cient\u00edfica da Funda\u00e7\u00e3o Brasileira para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (FBDS) e coordenadora do projeto PlanaFlor<\/a>, destacou que um dos objetivos estrat\u00e9gicos do projeto \u00e9 promover o aperfei\u00e7oamento do sistema de cr\u00e9dito e de incentivos financeiros, com a realoca\u00e7\u00e3o dos recursos de acordo com prioridades estabelecidas. \u201cO PlanaFlor evidencia que o desenvolvimento da agropecu\u00e1ria e da silvicultura t\u00eam que acontecer em bases ecol\u00f3gicas. Isso \u00e9 extremamente importante para al\u00e9m do cumprimento das normas legais, mas para a prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros, para a conserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e a intensifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Beto Mesquita comentou tamb\u00e9m sobre uma oportunidade relacionada \u00e0 reforma tribut\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA proposta aprovada na C\u00e2mara dos Deputados substitui cinco impostos em um, o Imposto sobre Valor Agregado, que ter\u00e1 uma al\u00edquota \u00fanica, por\u00e9m com algumas atividades que ter\u00e3o direito \u00e0 al\u00edquota reduzida, como transporte e educa\u00e7\u00e3o. Ele prop\u00f5e que atividades e insumos relacionadas com a recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, tais como sementes, mudas e adubos, devem ser inclu\u00eddos entre os benefici\u00e1rios da al\u00edquota reduzida, uma vez que promove ganhos coletivos para a sociedade\u201d, analisa Beto.<\/span><\/p>\n

Assista o semin\u00e1rio na \u00edntegra:<\/p>\n