{"id":8436,"date":"2023-12-19T12:14:04","date_gmt":"2023-12-19T12:14:04","guid":{"rendered":"http:\/\/13.218.190.167\/?p=8436"},"modified":"2023-12-19T12:39:24","modified_gmt":"2023-12-19T12:39:24","slug":"projeto-com-o-observatorio-do-codigo-florestal-conclui-com-fortalecimento-da-transparencia-sobre-a-adesao-a-lei-de-protecao-da-vegetacao-nativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bvrio.org\/pt-br\/projeto-com-o-observatorio-do-codigo-florestal-conclui-com-fortalecimento-da-transparencia-sobre-a-adesao-a-lei-de-protecao-da-vegetacao-nativa\/","title":{"rendered":"Projeto com o OCF conclui com fortalecimento da transpar\u00eancia sobre a ades\u00e3o \u00e0 Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa"},"content":{"rendered":"

A BVRio celebra a conclus\u00e3o bem-sucedida do projeto de coopera\u00e7\u00e3o com o Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal<\/a>, uma iniciativa que visou desenvolver a\u00e7\u00f5es e ferramentas para promover a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o entre p\u00fablicos fundamentais na implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (n\u00ba 12.651\/12), popularmente conhecida como C\u00f3digo Florestal Brasileiro. A parceria no projeto, encerrada neste m\u00eas, desempenhou um papel crucial na busca por solu\u00e7\u00f5es aos obst\u00e1culos enfrentados na implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, com o objetivo geral de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e a restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/span><\/p>\n

Uma das conquistas centrais da parceria no projeto foi o desenvolvimento do “Portal de Monitoramento do C\u00f3digo Florestal”, coordenado pela BVRio. Este portal re\u00fane normas desenvolvidas pelos Estados da Federa\u00e7\u00e3o relacionadas ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA), proporcionando um espa\u00e7o para o acompanhamento e compara\u00e7\u00e3o das regras estaduais. Os resultados positivos ficaram evidentes pelo expressivo n\u00famero de acessos ao Portal de Monitoramento do C\u00f3digo, com destaque para consultas sobre os PRAs dos estados do Par\u00e1, Amazonas e Mato Grosso.<\/span><\/p>\n

A BVRio tamb\u00e9m desenvolveu tr\u00eas pain\u00e9is informativos para o portal, fornecendo informa\u00e7\u00f5es sobre como os compradores e investidores de commodities agr\u00edcolas verificam a origem e o impacto desses produtos na vegeta\u00e7\u00e3o nativa brasileira. Esses pain\u00e9is abordam o engajamento do setor privado, o envolvimento de institui\u00e7\u00f5es financeiras e a identifica\u00e7\u00e3o de propriedades que protegem a vegeta\u00e7\u00e3o nativa acima da \u00e1rea m\u00ednima exigida pela lei.<\/span><\/p>\n

O painel de engajamento do setor privado destaca a responsabilidade das empresas na preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas florestais e na ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que minimizem os impactos ambientais negativos, enquanto o painel de engajamento de institui\u00e7\u00f5es financeiras visa o aumento da transpar\u00eancia sobre como essas institui\u00e7\u00f5es obt\u00eam e analisam informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do C\u00f3digo Florestal para ceder cr\u00e9dito rural aos seus clientes. Este ano ainda lan\u00e7amos o Painel “Florestas a Mais”, uma vitrine das mais de 440 mil propriedades rurais com excesso de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no pa\u00eds, totalizando pelo menos 59,3 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa excedente.<\/span><\/p>\n

“Ferramentas como essas, que permitem o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o qualificada, s\u00e3o essenciais para que todos os atores da sociedade brasileira envolvidos e interessados no desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds – seja governos, iniciativas privadas e sociedade civil – consigam realizar a\u00e7\u00f5es em parcerias em prol da prote\u00e7\u00e3o florestal e logo, da produ\u00e7\u00e3o rural no Brasil”, comenta Roberta del Giudice<\/strong>, secret\u00e1ria executiva do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, a BVRio participou ativamente de f\u00f3runs multissetoriais e apoiou a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. Entre as iniciativas, destacou-se a organiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio “<\/span>Incentivos Financeiros e Econ\u00f4micos para a Implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal<\/span><\/a>” em agosto deste ano, que atraiu mais de 100 interessados. O papel da BVRio tamb\u00e9m incluiu o desenho de estrat\u00e9gias e a prospec\u00e7\u00e3o de fundos destinados a incentivar a prote\u00e7\u00e3o de florestas e a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, especialmente para os im\u00f3veis privados com excedentes de Reserva Legal. O melhor exemplo \u00e9 o programa SIMFlor, iniciativa da Sustainable Investment Management (SIM), que oferece remunera\u00e7\u00e3o de longo prazo a im\u00f3veis da Amaz\u00f4nia com mais de 80% da sua \u00e1rea protegidos.<\/span><\/p>\n