{"id":8944,"date":"2024-07-01T14:47:38","date_gmt":"2024-07-01T14:47:38","guid":{"rendered":"http:\/\/13.218.190.167\/?p=8944"},"modified":"2024-07-01T14:47:38","modified_gmt":"2024-07-01T14:47:38","slug":"ministerio-do-meio-ambiente-implementara-solucoes-para-residuos-de-produtos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bvrio.org\/pt-br\/ministerio-do-meio-ambiente-implementara-solucoes-para-residuos-de-produtos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Meio Ambiente implementar\u00e1 solu\u00e7\u00f5es para res\u00edduos de produtos"},"content":{"rendered":"

Em uma mat\u00e9ria publicada na semana passada pelo jornal Folha de S. Paulo<\/a>, a rep\u00f3rter Joana Cunha entrevistou o Secret\u00e1rio do Meio Ambiente Urbano, Adalberto Maluf, sobre a iniciativa do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente de fortalecer a regulamenta\u00e7\u00e3o de um modelo de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR) no Brasil. A iniciativa \u00e9 vista como um passo crucial para garantir que as empresas nacionais cumpram as obriga\u00e7\u00f5es de log\u00edstica reversa.<\/span><\/p>\n

Conforme relatado, a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) ainda enfrenta desafios significativos, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao conceito de responsabilidade compartilhada, onde a lei ainda precisa esclarecer o papel de cada ator envolvido no setor de gest\u00e3o de res\u00edduos no Brasil. No entanto, muitos dos desafios da implementa\u00e7\u00e3o da PNRS poderiam j\u00e1 ter sido superados se solu\u00e7\u00f5es eficazes que apoiam tanto as empresas quanto os catadores de res\u00edduos fossem bem utilizadas.<\/span><\/p>\n

A BVRio criou o primeiro sistema de cr\u00e9ditos de res\u00edduos do mundo em resposta \u00e0 PNRS, introduzida em 2010. H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, a BVRio defende o uso de cr\u00e9ditos como uma contribui\u00e7\u00e3o eficaz para a PNRS e, atrav\u00e9s de uma adapta\u00e7\u00e3o para o mercado global, para outras leis nacionais semelhantes. Esse sistema comprovado conecta empresas com cooperativas de catadores de res\u00edduos em uma solu\u00e7\u00e3o vantajosa para ambas as partes, facilitando o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e promovendo impactos sociais e ambientais positivos.<\/span><\/p>\n

Comentando sobre a not\u00edcia, o Diretor da BVRio, Mauricio Moura Costa, disse: “Recebemos com satisfa\u00e7\u00e3o a not\u00edcia de que haver\u00e1 uma s\u00e9rie de novos decretos e portarias para detalhar os pap\u00e9is de cada agente na disposi\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos no Brasil, para organizar os dados e verificar os n\u00fameros. O debate no Brasil gira em torno de quem \u00e9 respons\u00e1vel pela destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos de produtos.”<\/span><\/p>\n

“Em nossa experi\u00eancia, essa falta de defini\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is, responsabilidades e infraestrutura para a destina\u00e7\u00e3o e coleta adequadas de res\u00edduos no Brasil resulta em res\u00edduos sendo descartados no meio ambiente. Os catadores s\u00e3o, portanto, atores cr\u00edticos na cadeia de gest\u00e3o de res\u00edduos e devem, de acordo com a lei, estar envolvidos na solu\u00e7\u00e3o para os recicl\u00e1veis.”<\/span><\/p>\n

“Vimos uma mudan\u00e7a de paradigma positiva na quarta sess\u00e3o do Comit\u00ea Internacional de Negocia\u00e7\u00e3o sobre Polui\u00e7\u00e3o Pl\u00e1stica (INC-4), sobre a ado\u00e7\u00e3o de sistemas de cr\u00e9dito como uma alternativa para resolver o problema da polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica, e esperamos que, com maior clareza sobre as responsabilidades, as empresas aumentem o uso de cr\u00e9ditos para financiar catadores e outras iniciativas informais de recupera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.”<\/span><\/p>\n

“No entanto, para que os mecanismos de cr\u00e9dito possam realizar o seu potencial socioambiental, \u00e9 fundamental que sejam estruturados e implementados de forma transparente, evitando-se que o mesmo seja percebido como uma forma de\u00a0 <\/span>greenwashing<\/span><\/i>. De fato, esquemas que carecem de rastreabilidade e transpar\u00eancia podem resultar em alega\u00e7\u00f5es infundadas de neutralidade de pegada pl\u00e1stica. Mas tais casos s\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/p>\n

A BVRio realiza projetos apoiando cooperativas de catadores para garantir que os recursos cheguem onde s\u00e3o mais necess\u00e1rios. A BVRio apoia essas cooperativas ajudando-as a se profissionalizar, fornecendo produtos e servi\u00e7os adicionais para fortalecer seus neg\u00f3cios, garantindo o pagamento justo aos catadores e melhorando suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/span><\/p>\n

Outro exemplo da aplicabilidade do sistema de cr\u00e9ditos pela BVRio \u00e9 o projeto ‘Pesca de Res\u00edduos’ na Ba\u00eda de Guanabara, no Rio de Janeiro. A iniciativa incentiva pescadores a coletar res\u00edduos do oceano, quase dobrando seus ganhos e, ao mesmo tempo, ajudando-os a recuperar o ecossistema do qual eles dependem. Embora prefiram apenas pescar, a polui\u00e7\u00e3o prejudica seus esfor\u00e7os, pois muitas vezes capturam mais res\u00edduos do que peixes. Esta iniciativa pode potencialmente se expandir para apoiar pescadores ao longo da costa brasileira, oferecendo incentivos para limpar mares e manguezais, revitalizar comunidades pesqueiras em risco e preservar seus meios de subsist\u00eancia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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