BVRio apoia criação de corredores ecológicos nos estados do Paraná e Santa Catarina como parte de ações de compensação ambiental
A BVRio realizou uma série de ações para mobilizar proprietários rurais na área de influência de dois oleodutos operados pela Transpetro nos estados do Paraná e Santa Catarina. O trabalho faz parte de uma proposta técnica apresentada pela BVRio para apoiar a implementação de medidas de compensação previstas nos processos de licenciamento dos empreendimentos.
A atuação teve como foco fomentar a criação de Servidões Ambientais e, futuramente, Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) em imóveis privados previamente identificados, com o objetivo de proteger ao menos 380 hectares de remanescentes de Mata Atlântica e contribuir para a formação de corredores ecológicos regionais.
Entre as ações desenvolvidas pela equipe técnica da BVRio estão as vistorias em campo para engajamento de proprietários rurais, consolidação de informações sobre imóveis com áreas excedentes à Reserva Legal, produção de materiais de comunicação, e apoio técnico-jurídico para a formalização dos instrumentos.
“Nosso papel é atuar como facilitadores da aplicação efetiva da legislação ambiental brasileira. Levamos informação, clareza jurídica e suporte técnico para viabilizar, junto aos proprietários, instrumentos como a Servidão Ambiental e as CRAs, previstos no Código Florestal”, destaca Daniela Pires e Albuquerque, gerente jurídica da BVRio.
As atividades seguem as diretrizes dos projetos técnicos elaborados pela Transpetro e apresentados ao IBAMA, em atendimento às exigências dos processos de licenciamento ambiental dos oleodutos denominados OSPAR e OPASC. A equipe da BVRio mobilizada para o projeto reúne profissionais especializados nas dimensões jurídica, ambiental e de engajamento territorial.
Renato Castro Santos, gerente de projeto da BVRio, realizou visitas de campo em julho para dialogar com proprietários rurais que possuem áreas excedentes de Reserva Legal. Segundo ele, houve grande receptividade por parte dos produtores, que demonstraram interesse concreto nas possibilidades oferecidas pela Servidão Ambiental e pelas CRAs para preservar essas áreas.
Com essa iniciativa, a BVRio reafirma seu compromisso com a conservação da biodiversidade, o fortalecimento da governança ambiental e o apoio direto à aplicação de políticas públicas ambientais no Brasil.
