BVRio continua parceria para Governança Climática de Rondônia
Vai começar a nova etapa do projeto “Governança Climática de Rondônia”, liderado pela BVRio entre 2018 e 2020, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado. Esta nova fase inicia com a reunião de instalação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, no próximo 7 de abril, em Porto Velho. O fórum é uma das principais instâncias de governança e conta com 24 membros, sendo 12 representantes de órgãos governamentais e 12 da sociedade civil.
Em ofício enviado à secretaria executiva da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF), o Governo de Rondônia confirmou a BVRio como parceira executora do projeto. Desta forma, nossa equipe terá o papel de liderar a aplicação dos recursos necessários para a implantação do Sistema Estadual de Governança Climática, que conta, além do Fórum, com um Conselho Gestor, um sistema de salvaguardas, um programa de pagamentos por serviços ambientais e um fundo para recebimento e aplicação de recursos. No caso do Conselho Gestor, os seis membros que representarão a sociedade civil serão eleitos dentre os integrantes do Fórum, no dia 07/04.
Dentro do contexto de crescente desmatamento da Amazônia nos últimos anos, governança é um tema central para mitigar esse processo. “É preciso que haja ações diretas dos governos estaduais para combater de maneira eficiente o desmatamento. Recursos de agências internacionais e de empresas privadas só serão acessados se houver um sistema de governança transparente e eficiente”, enfatizou o Diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, Beto Mesquita, que participará da reunião do Fórum.
Atualmente, Rondônia tem quatro projetos de REDD (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal) em curso. É fundamental que o sistema de governança dos estados preveja a integração destes projetos pioneiros às novas regras, potencializando a capacidade de investimento e cooperação do setor privado.
Entenda mais como funcionará o projeto
A ‘Janela B’ do projeto Destravando e alavancando o desenvolvimento de baixas emissões na Amazônia’ representa uma 2ª etapa de investimentos aportados pela Agência da Noruega para o Desenvolvimento Internacional, para desenhar políticas públicas e implementar instrumentos de governança e participação relacionados às agendas de florestas e climas nos estados.
Os recursos serão intermediados por meio de um contrato entre o PNUD e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), que, por sua vez, estabelecerá acordo de cooperação técnica e financeira com o parceiro executor de cada um dos nove estados da Amazônia Legal. O projeto prevê 18 meses de execução, até o final do primeiro semestre de 2023.
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