PlanaFlor avança agenda de engajamento para fortalecer a implementação do Código Florestal e impulsionar o desenvolvimento sustentável no Brasil
Este ano, a equipe do PlanaFlor trabalhou para avançar a implementação do Código Florestal por meio de uma agenda robusta de engajamento, relacionando-se com mais de 55 organizações, incluindo órgãos governamentais nos âmbitos federal e estadual, além de grupos da sociedade civil e de advocacy no Brasil. Esses esforços visam impulsionar um dos marcos regulatórios mais críticos para o desenvolvimento sustentável no país, criando sinergias entre os diversos atores da agenda ambiental e alinhando conservação ao crescimento econômico.
O PlanaFlor tem trabalhado em estreita colaboração com órgãos federais, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para abordar desafios fundamentais na implementação do Código Florestal. As ações de destaque incluem contribuições para o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) e para a definição de um protocolo para priorização de áreas para restauração, junto ao MMA, colaboração com o MDA em iniciativas como “Florestas Produtivas” e o manejo sustentável de produtos florestais não madeireiros, e o engajamento com o MAPA para avançar na regulação da produção de mudas e sementes nativas. Além disso, o PlanaFlor tem realizado conversas com o SFB para discutir formas de acelerar as análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), fomentar o mercado de CRAs, facilitar a elaboração e monitoramento de PRADAs (projetos de recuperação da vegetação nativa associados a passivos em áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente), bem como formas de alcançar a conformidade dos dispositivos estruturantes da lei.
“Este ano, focamos no fortalecimento das relações institucionais para criar uma base sólida para a implementação da lei, promovendo a colaboração entre os atores e construindo uma rede de confiança e alinhamento, essencial para destravar processos e acelerar a implementação do Código Florestal”, afirmou Beto Mesquita, Diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio.
Em nível estadual, a iniciativa se conectou com pelo menos 13 governos estaduais, facilitando discussões sobre áreas prioritárias para reflorestamento, esforços de conservação e o papel das pequenas propriedades no uso sustentável da terra e na implementação do Código Florestal. O PlanaFlor também dialogou com coletivos como o Observatório do Código Florestal (OCF), a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e a Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica, alinhando esforços e impulsionando estratégias de restauração e conformidade.
“O PlanaFlor demonstra o potencial econômico da implementação do Código Florestal por meio de uma abordagem baseada em dados, que identifica oportunidades e oferece soluções práticas para o uso sustentável da terra”, destacou Marcelo Hercowitz, Gerente do Projeto PlanaFlor. “Ao incentivar a conformidade, estamos ajudando estados e municípios a desbloquear instrumentos financeiros para conservação e restauração, essenciais para proteger os recursos naturais, gerar renda e impulsionar o desenvolvimento sustentável.”
Com o encerramento de 2024, o PlanaFlor continua a exemplificar como seus objetivos estratégicos, alinhados ao engajamento de stakeholders e à defesa pública, são fundamentais para alcançar a conformidade e, ao mesmo tempo, possibilitar um futuro mais verde e resiliente para o Brasil.
