PlanaFlor impulsiona restauração e implementação do Código Florestal
O PlanaFlor, iniciativa liderada pela BVRio e pela FBDS, inicia 2025 com ações estratégicas para fortalecer o engajamento multissetorial da agenda de conservação e restauração, apoiando a implementação do Código Florestal. O PlanaFlor colabora com a governança do recém-revisado Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa 2025-2028 (Planaveg 2.0), na identificação de áreas prioritárias para restauração e o direcionamento de recursos. Entre as prioridades deste ano, está a validação de cenários para áreas prioritárias e o avanço de normativas que destravem a recuperação em escala nacional, utilizando critérios que integram biodiversidade, segurança hídrica e climática, conectividade de áreas protegidas e segurança alimentar.
Este trabalho está realizado no âmbito da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg), que conta com atores-chave como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros. Ainda no âmbito de relações com o governo, o PlanaFlor tem colaborado com três ministérios – Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Agrário, e Agricultura e Pecuária –, e está formalizando Acordos de Cooperação Técnica com estes, além do Serviço Florestal Brasileiro e diversos governos estaduais.
Na agenda de restauração para este ano, o PlanaFlor colabora com a Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE) por meio de um Acordo de Cooperação Técnica-Financeira para ampliar o alcance da Vitrine da Restauração. A plataforma online facilita a conexão entre agentes da restauração, contribuindo para acelerar projetos e fortalecer a cadeia produtiva ligada à recuperação ambiental.
Compromisso Nacional pelo Código Florestal
O PlanaFlor tem trabalhado para reunir 30 catalisadores estratégicos de diferentes setores – associações empresariais, consórcios interestaduais e coletivos da sociedade civil – com o objetivo de viabilizar o lançamento de um Compromisso Nacional pelo Código Florestal em 2025. “O Código Florestal é um marco essencial para equilibrar produção agropecuária e conservação ambiental no Brasil. Sua implementação exige uma atuação integrada de diversos setores”, afirma Beto Mesquita, Diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio.
O compromisso propõe metas ambiciosas e mensuráveis até a COP 30, como o início da análise de 100% dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs), a implementação dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) em todos os estados e a validação de excedentes de Reserva Legal, com foco na restauração de 12 milhões de hectares até 2030. Essas metas estão alinhadas a pactos nacionais e internacionais que reforçam a importância de compromissos multissetoriais para combater o desmatamento e restaurar áreas degradadas.