PlanaFlor: Índice inédito destaca desafios e estratégias para fortalecer a agricultura familiar no Brasil
Os jornais O Globo e Valor Econômico publicaram uma matéria crucial, destacando como as mudanças climáticas aumentam a vulnerabilidade da agricultura familiar no Brasil, responsável por 70% dos alimentos consumidos no país. A reportagem tomou como base o índice sobre a vulnerabilidade da agricultura familiar no Brasil, desenvolvido pelo PlanaFlor, plano estratégico que visa promover ações concretas para facilitar a implementação do Código Florestal (L12651).
O PlanaFlor estabelece oito macro objetivos estratégicos para a implementação do Código, sendo um deles a promoção da agricultura familiar sustentável, garantindo a inclusão social e a segurança alimentar no campo e nas cidades. Embora a agricultura familiar não esteja diretamente regulamentada no Código, a lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, o aumento do orçamento destinado a esse setor e os incentivos para a adoção de práticas produtivas sustentáveis têm impacto direto na sua implementação.
De modo a promover a agricultura familiar sustentável, apoiando a implementação do Código, o PlanaFlor desenvolveu uma estratégia de fortalecer municípios com alto grau de fragilidade da agricultura familiar (breve sumário disponível aqui, páginas 58 – 61), com base num índice que combina quatro critérios: densidade de imóveis da agricultura familiar, produtividade dos cinco principais produtos da agricultura familiar, desigualdade social e passivos de Áreas de Preservação Permanente (APPs). Os resultados mostram que 78% do total de 557 municípios brasileiros com maior taxa de fragilidade se encontram na região nordeste, concentrando-se também no norte de Minas Gerais e no centro-sul do Paraná (veja mapa).
Municípios prioritários para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil
O PlanaFlor propõe ações concretas para apoiar esses municípios, partindo de um diagnóstico claro: embora a importância da agricultura familiar seja amplamente reconhecida, os incentivos chegam de forma desigual. A falta de assistência técnica, as barreiras ao crédito, as dificuldades na adoção de novas tecnologias e a baixa participação em políticas públicas como o PAA aprofundam essa disparidade.
Municípios mais frágeis também perdem resiliência climática e ficam mais expostos a eventos extremos como secas e tempestades. Investir na recuperação da vegetação nativa nas APPs mitiga esses riscos e, ao mesmo tempo, gera emprego e renda na cadeia de sementes e mudas, contribuindo para o combate à fome e à insegurança alimentar.
Para reverter esse quadro, o PlanaFlor recomenda planejamento, mudanças regulatórias, aumento do orçamento para o setor e incentivos a práticas sustentáveis, com prioridade para o acesso a tecnologias, capacitação produtiva e facilitação de crédito via Pronaf e PAA.
As metas preveem atender os 278 municípios mais frágeis (os 5% mais vulneráveis) até 2026 e outros 279 até 2030, alcançando 10% dos municípios com maior vulnerabilidade. O custo anual estimado é de R$ 3,8 bilhões, financiado por fontes públicas e privadas, com subsídios governamentais de R$ 750 milhões por ano.
O índice e as ações propostas pelo PlanaFlor oferecem um caminho para o desenvolvimento sustentável do país, fortalecendo a agricultura familiar enquanto aborda os desafios mais amplos impostos pelas mudanças climáticas e pela segurança alimentar no Brasil e no mundo.
