Webinar sobre Programa de Regularização Ambiental no Estado do Rio de Janeiro

Para avaliar e discutir o que tem sido feito no Estado do Rio de Janeiro quanto à implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e os respectivos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADAs), o Diálogo Florestal promove no dia 20 de maio, quinta-feira, um webinar com a participação de representantes do governo, do legislativo, setor produtivo e sociedade civil. Desta vez, o encontro contará com a presença de Beto Mesquiista, Diretor de Políticas e Relações Institucionais da BVRio. O evento totalmente online e gratuito será realizado das 16h às 18h com transmissão pelo canal do YouTube do Diálogo Florestal. A série virtual de webinários inclui nove Estados brasileiros com o objetivo de promover o debate para compreender o status de implementação do PRA e dos PRADAs no Estado, pontos positivos e de melhoria e as perspectivas de avanço.

Desde 2018, o Estado do Rio de Janeiro tem atuado na regulamentação do PRA através da Resolução do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) n° 149, que havia sido instituído pelo Decreto nº 44.512, de 09 de dezembro de 2013. Além disso, a Lei estadual 8.538, de 27 de setembro de 2019, instituiu a Política Estadual de Restauração Ecológica e o Plano Estadual de Restauração Ecológica, dando impulso para a agenda de restauração florestal no Estado.

Essa legislação, assim como as diretrizes impostas pelo Código Florestal, será o pano de fundo para o debate que contará também com a participação da gerente de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Paloma Stoppa, do Deputado Estadual e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio de Janeiro, Carlos Minc e do presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado Rio de Janeiro (FAERJ), Rodolfo Tavares. 

Realizado pelo Diálogo Florestal em parceria com a SOS Mata Atlântica e Aliança pela Restauração na Amazônia, a série de webinars conta com o apoio do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e do Observatório do Código Florestal. A edição do RJ também tem o apoio institucional da Frente Parlamentar Ambientalista. A BVRio é membro do Diálogo Florestal. 

Fonte: Secretaria Executiva do Diálogo Florestal